Flashcard FC413470
Os benefícios do PSDI na modalidade apoio fiscal alcançam o ICMS retido por substituição tributária?
Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Os benefícios do PSDI na modalidade apoio fiscal alcançam o ICMS retido por substituição tributária?
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Resposta
Não.Os benefícios na modalidade apoio fiscal não se aplicam ao ICMS retido por substituição tributária.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/412290
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