Flashcard FC413479
O que justifica a exclusão de determinados órgãos de um programa estadual de saúde ocupacional?
Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal)
SELECON · 2025
O que justifica a exclusão de determinados órgãos de um programa estadual de saúde ocupacional?
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Resposta
Delimitação de competência prevista em decreto que reserva a esses órgãos regimes e normas próprias de saúde ocupacional.
Veja como foi cobrado:
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