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Flashcard FC413484

Quem é o contribuinte do IPVA e como se comprova a propriedade para fins tributários?

Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal)

FURB · 2025

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal), responda:

Quem é o contribuinte do IPVA e como se comprova a propriedade para fins tributários?
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Resposta

O proprietário do veículo, comprovado pelo certificado de registro.




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