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Flashcard FC413485

Qual a alíquota do ITCMD para doação com reserva de usufruto e qual índice corrige a sua mora?

Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal)

FGV · 2025

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal), responda:

Qual a alíquota do ITCMD para doação com reserva de usufruto e qual índice corrige a sua mora?
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Resposta

Alíquota: 4%
Correção da mora: atualização pelo VRTE.




Veja como foi cobrado:
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