Flashcard FC413486
Quem é o sujeito passivo do ITCMD quando há renúncia em favor do monte?
Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal)
FGV · 2025
Quem é o sujeito passivo do ITCMD quando há renúncia em favor do monte?
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Resposta
São os herdeiros que efetivamente recebem as quotas, pois o renunciante não adquire a parcela.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/412306
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