Flashcard FC413487
O ITCMD incide sobre a transmissão de bem móvel mesmo quando este estiver representado por título, crédito, certificado ou registro?
Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal)
FGV · 2025
O ITCMD incide sobre a transmissão de bem móvel mesmo quando este estiver representado por título, crédito, certificado ou registro?
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Resposta
Sim. Incide sobre a transferência do valor do bem ou direito, mesmo se representado por documento, incluindo semoventes, joias, obra de arte e mercadoria.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/412307
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