Flashcard FC413511
Quais operações são consideradas essenciais, impedindo alíquotas de ICMS superiores às aplicáveis em geral?
Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quais operações são consideradas essenciais, impedindo alíquotas de ICMS superiores às aplicáveis em geral?
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Resposta
Combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Portanto, suas alíquotas não podem ser superiores às gerais.
Portanto, suas alíquotas não podem ser superiores às gerais.
Veja como foi cobrado:
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