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Flashcard FC413514

O que significa neutralidade do tributo em termos de eficiência econômica?

Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal)

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal), responda:

O que significa neutralidade do tributo em termos de eficiência econômica?
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Resposta

Tributo que não altera decisões dos agentes, minimizando distorções e preservando alocações eficientes.






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