Flashcard FC413515
O que caracteriza a doação a título de antecipação de herança?
Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O que caracteriza a doação a título de antecipação de herança?
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Resposta
Transmissão inter vivos de bens com intenção de que sejam computados na futura partilha, mantendo natureza de doação e tributável pelo ITCMD no momento da transmissão.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/412335
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