Flashcard FC413521
Quando ocorre o fato gerador do ICMS no fornecimento de alimentação, no desembaraço aduaneiro e na saída de mercadoria do estabelecimento?
Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal)
IESES · 2024
Quando ocorre o fato gerador do ICMS no fornecimento de alimentação, no desembaraço aduaneiro e na saída de mercadoria do estabelecimento?
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Resposta
Fornecimento de alimentação: com o efetivo fornecimento ao consumidor (entrega/fruição).Desembaraço aduaneiro: no desembaraço, ao ingressarem no mercado interno.
Saída do estabelecimento: no momento em que a mercadoria deixa o estabelecimento, ainda que a entrega ocorra depois.
Veja como foi cobrado:
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