Flashcard FC413527
O ICMS alcança serviços de comunicação, inclusive rádio, televisão e televisão por assinatura, cuja fruição ocorra no estado mesmo que iniciados no exterior?
Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal)
Unifil · 2024
O ICMS alcança serviços de comunicação, inclusive rádio, televisão e televisão por assinatura, cuja fruição ocorra no estado mesmo que iniciados no exterior?
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Resposta
Sim.Incide sobre serviços de comunicação, incluindo TV por assinatura, quando a fruição ocorre no território estadual, ainda que iniciados fora dele.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/412347
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em