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Flashcard FC413533

Como são consideradas, para fins de ICMS, as operações relativas a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, e que faculdade isso confere ao

Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal)

CESGRANRIO · 2023

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal), responda:

Como são consideradas, para fins de ICMS, as operações relativas a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, e que faculdade isso confere ao Estado/DF?
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Resposta

São essenciais e indispensáveis
e o Estado/DF pode aplicar alíquotas reduzidas.






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