Flashcard FC42478
Art. 5º. Para os efeitos desta Lei: VI - [...] - é o conjunto de cargos ordenados segundo os diversos grupos ocupacionais e categorias funcionais correspondentes.
LEI Nº 6.677/1994 - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais
VI - [...] - é o conjunto de cargos ordenados segundo os diversos grupos ocupacionais e categorias funcionais correspondentes.
- Estrutura de cargos
- Carreira
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Resposta
Estrutura de cargosComentário do professor
TÍTULO I -Das Disposições Preliminares
Art. 5º - Para os efeitos desta Lei:
[...]
VI - estrutura de cargos - é o conjunto de cargos ordenados segundo os diversos grupos ocupacionais e categorias funcionais correspondentes;
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