Flashcard FC461724
Quais posições compõem a Presidência do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT)?
Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP)
Quais posições compõem a Presidência do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT)?
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Resposta
A Presidência é composta pelo Presidente e pelo Vice-Presidente.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Artigo 55. - O TIT compõe-se de:
I - Presidência e Vice-Presidência;
II - Câmara Superior;
III - Câmaras Julgadoras;
IV - Secretaria.
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