Flashcard FC516548
A contratação de particular para prestação de serviço público caracteriza descentralização administrativa?
Organização Administrativa
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A contratação de particular para prestação de serviço público caracteriza descentralização administrativa?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Sim. A contratação de particular por contrato para prestação de serviço público caracteriza descentralização administrativa porque a execução do serviço é atribuída a pessoa diversa do ente titular, que mantém a titularidade do serviço.• Descentralização por colaboração: ocorre quando o Estado contrata particular para que este preste ou explore determinado serviço, nas modalidades de concessão e permissão, em que o particular realiza a execução material e, muitas vezes, a exploração econômica do serviço, sob regras e controle do poder público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/512720
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em