Flashcard FC516557
A destituição por insubordinação grave acarreta incompatibilização de cinco anos para nova investidura em cargo público federal?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A destituição por insubordinação grave acarreta incompatibilização de cinco anos para nova investidura em cargo público federal?
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Resposta
Não; a destituição por insubordinação grave não acarreta a incompatibilização de cinco anos para nova investidura em cargo público federal.• Incisos IX e XI: a incompatibilização quinquenal aplica-se apenas quando a demissão ou destituição decorrer de infringência desses incisos.
• Insubordinação grave: sendo prevista em outro inciso, a destituição por essa falta não acarreta automaticamente a incompatibilização quinquenal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/512729
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