Flashcard FC516561
Qual o prazo e quais os efeitos do cancelamento do registro de suspensão?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual o prazo e quais os efeitos do cancelamento do registro de suspensão?
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Resposta
O registro de suspensão é cancelado após cinco anos de efetivo exercício, desde que não haja nova infração, e o cancelamento não terá efeitos retroativos.• Prazo: o cancelamento ocorre após cinco anos de efetivo exercício, desde que o servidor não tenha praticado nova infração no período.
• Efeitos: o cancelamento não surtirá efeitos retroativos, o registro deixa de constar para fins futuros, sem anular atos, descontos ou consequências anteriores.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/512733
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em