Flashcard FC516586
O sistema de registro de preços é uma modalidade de licitação?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
O sistema de registro de preços é uma modalidade de licitação?
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Resposta
Não, o sistema de registro de preços não é uma modalidade de licitação, é um instrumento auxiliar previsto na Lei nº 14.133/2021.• Natureza: é um instrumento auxiliar e não uma modalidade de licitação para efeitos de classificação institucional.
• Finalidade: é um conjunto de procedimentos para o registro formal de preços de bens, serviços e obras para contratações futuras.
• Formas de realização: pode ser realizado mediante contratação direta ou por meio de licitação nas modalidades pregão ou concorrência (art. 6º, XLV).
Veja como foi cobrado:
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