FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC516588

O que devem demonstrar órgãos que aderem como não participantes à ata de registro de preços?

Legislação Esparsa sobre Licitações

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Decreto nº 11.462/2023 - Sistema de Registro de Preços (SRP), responda:

O que devem demonstrar órgãos que aderem como não participantes à ata de registro de preços?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Devem demonstrar a compatibilidade dos valores registrados com os valores praticados no mercado.

• Compatibilidade de preços: devem apresentar demonstração de que os valores registrados são compatíveis com os valores praticados no mercado.
• Justificativa da vantagem: devem fundamentar a vantagem da adesão à ata de registro de preços.
• Consulta e aceitação: exigem a consulta e a aceitação prévias do órgão gerenciador e do fornecedor.
• Parâmetros de análise: a IN MPOG oferece parâmetros de levantamento e análise de preços que orientam como demonstrar essa compatibilidade.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/512760

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo