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Flashcard FC516590

Qual é a base da análise da exequibilidade em contratações de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra?

Legislação Esparsa sobre Licitações

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Instrução Normativa nº 5/2017 (antiga IN nº 2/2008) - Regras e Diretrizes do Procedimento de Contratação de Serviços sob o Regime de Execução Indireta no âmbito da Administração Pública Federal, responda:

Qual é a base da análise da exequibilidade em contratações de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra?
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Resposta

A análise da exequibilidade se apoia na planilha de custos e formação de preços apresentada pelo licitante.



• Salários: valores relativos à remuneração da mão de obra.
• Encargos sociais: valores relativos aos encargos sociais.
• Tributos: valores relativos aos tributos.
• Insumos e custos: valores relativos a insumos e demais custos.




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