Flashcard FC554201
Como a iniciativa privada presta serviços públicos por meio de organizações sociais?
Organização Administrativa
FCC · 2025
Como a iniciativa privada presta serviços públicos por meio de organizações sociais?
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Resposta
Por meio da celebração de contratos de gestão com organizações sociais para administrar unidades públicas e prestar os serviços correspondentes à população.• Controle estatal: a execução é transferida, mas o órgão público mantém a titularidade e o controle estatal.
• Cláusulas contratuais: o contrato fixa metas, indicadores, prazo e repasse de recursos, vinculando a remuneração ao desempenho.
• Natureza das OS: são pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, qualificadas por lei, aptas a gerir com maior flexibilidade administrativa sem descaracterizar a natureza pública dos serviços prestados.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/541977
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