Flashcard FC554206
Quais são os elementos da responsabilidade objetiva do Estado?
Responsabilidade Civil do Estado
FCC · 2025
Quais são os elementos da responsabilidade objetiva do Estado?
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Resposta
São três elementos: dano, conduta do agente público e nexo de causalidade entre ambos.• Dano: lesão ou prejuízo sofrido pelas vítimas, exemplificado pelas lesões dos familiares na queda da arquibancada.
• Conduta do agente público: ação ou omissão na contratação ou fiscalização da empresa responsável.
• Nexo de causalidade: vínculo entre a atuação dos agentes e o dano, demonstrando a relação de causa e efeito.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/541982
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