Flashcard FC554214
O que é parceria público-privada e quais são suas modalidades?
Serviços Públicos
FUNDATEC · 2025
O que é parceria público-privada e quais são suas modalidades?
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Resposta
Parceria público-privada é um contrato administrativo de concessão celebrado nas modalidades administrativa ou patrocinada.
• Concessão administrativa: a prestação de serviço ou a execução de obra tem a Administração como usuária direta ou indireta, não havendo cobrança de tarifa do usuário, e a contraprestação vem do próprio ente público ou de outras formas previstas no ajuste.
• Concessão patrocinada: combina cobrança de tarifa dos usuários com uma contraprestação pecuniária do parceiro público ao privado para complementar a remuneração e viabilizar o empreendimento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/541990
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