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Flashcard FC554215

Quais modalidades de licitação são admitidas para contratação de concessão?

Serviços Públicos

FCC · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995), responda:

Quais modalidades de licitação são admitidas para contratação de concessão?
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Resposta

São admitidas as modalidades de concorrência e de diálogo competitivo para a contratação de concessão.

• Concorrência: alternativa plenamente válida para a realização de concessões por meio de licitação.
• Diálogo competitivo: prevista quando é necessário explorar soluções técnicas inovadoras ou quando as especificações não podem ser definidas com precisão antes da consulta ao mercado.





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