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Flashcard FC554217

O que é concessão patrocinada?

Serviços Públicos

FCC · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda:

O que é concessão patrocinada?
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Resposta

Concessão patrocinada é a modalidade de parceria público-privada em que o parceiro privado é remunerado simultaneamente por tarifa cobrada dos usuários e por contraprestação paga pelo poder concedente.


• Contraprestação: pagamento efetuado pelo poder concedente para complementar a remuneração do parceiro privado.
• Tarifa ao usuário: cobrança direta dos usuários que integra a remuneração do parceiro privado.
• Aporte público: possibilidade de previsão de recursos públicos para obras ou bens reversíveis que reverterão à administração ao final do contrato.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/541993

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