Flashcard FC554218
Qual diretriz estrutural das parcerias público-privadas exige a alocação contratual de responsabilidades por riscos?
Serviços Públicos
FCC · 2025
Qual diretriz estrutural das parcerias público-privadas exige a alocação contratual de responsabilidades por riscos?
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Resposta
A diretriz é a previsão de repartição de riscos entre a Administração Pública e o parceiro privado.• Caso fortuito: previsão contratual define qual parte suporta esse risco extraordinário.
• Força maior: previsão contratual define qual parte suporta esse risco extraordinário.
• Fato do príncipe: previsão contratual define qual parte suporta essa alteração normativa ou administrativa.
• Aléa econômica extraordinária: previsão contratual define qual parte suporta o risco de desequilíbrio econômico-financeiro.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/541994
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