Flashcard FC554234
Qual a sequência correta das afirmativas: a responsabilização da pessoa jurídica não exclui a responsabilidade individual; a responsabilização é subjetiva; a responsabilidade subsi
Controle da Administração
FGV · 2025
Qual a sequência correta das afirmativas: a responsabilização da pessoa jurídica não exclui a responsabilidade individual; a responsabilização é subjetiva; a responsabilidade subsiste após incorporação?
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Resposta
A sequência correta é V-F-V.
• Responsabilidade individual: a responsabilização da pessoa jurídica não exclui a responsabilidade individual de dirigentes, administradores ou quaisquer pessoas naturais envolvidas no ato ilícito.
• Responsabilidade objetiva: a pessoa jurídica é responsabilizada de forma objetiva nos âmbitos civil e administrativo, independentemente da comprovação de culpa.
• Sucessão societária: a responsabilidade da pessoa jurídica subsiste em caso de alteração contratual, transformação, incorporação, fusão ou cisão, permanecendo o ônus após a incorporação.
Veja como foi cobrado:
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