Flashcard FC554235
A responsabilização da pessoa jurídica exclui a responsabilização pessoal de dirigentes e administradores?
Controle da Administração
FCC · 2025
A responsabilização da pessoa jurídica exclui a responsabilização pessoal de dirigentes e administradores?
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Resposta
Não. A responsabilização da pessoa jurídica não exime dirigentes ou administradores de responsabilidade pessoal quando for comprovada culpa ou dolo.• Pessoa jurídica: responde objetivamente pelos atos lesivos.
• Dirigentes: responsabilização subjetiva, exige prova de culpa ou dolo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542011
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