Flashcard FC554241
Como se classifica um terreno público sem destinação pública específica?
Domínio Público
GAMA · 2025
Como se classifica um terreno público sem destinação pública específica?
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Resposta
É classificado como bem dominical.• Natureza: não está afetado a atividades administrativas nem ao uso comum do povo, destinando-se ao aproveitamento econômico ou à gestão patrimonial do ente público.
• Destinação: pode ser alienado, onerado ou explorado para gerar renda, observados os procedimentos legais próprios e a desafetação prévia quando exigida.
• Patrimônio: permanece no patrimônio público enquanto não for transferido, mesmo quando a alienação segue regras de direito privado.
Veja como foi cobrado:
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