Flashcard FC554250
Qual a consequência da invalidação judicial da demissão de servidor estável e do ocupante eventual estável da vaga?
Agentes Públicos
INSTITUTO MAIS · 2025
Qual a consequência da invalidação judicial da demissão de servidor estável e do ocupante eventual estável da vaga?
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Resposta
O servidor será reintegrado, e o ocupante eventual estável será reconduzido ao cargo de origem sem direito a indenização, podendo ser aproveitado em outro cargo ou colocado em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.• Estável: identificação do servidor que já cumpriu o estágio probatório e possui garantia de permanência no cargo.
• Reintegração: reinvestidura no cargo anteriormente ocupado com restabelecimento dos efeitos funcionais e ressarcimento das vantagens perdidas em razão da demissão.
• Recondução: retorno do ocupante eventual ao cargo de origem sem direito a indenização, podendo ser aproveitado em outro cargo ou colocado em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542026
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