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Flashcard FC554312

Qual a finalidade de pregão, leilão e concurso como modalidades de licitação?

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

EDUCA PB · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda:

Qual a finalidade de pregão, leilão e concurso como modalidades de licitação?
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Resposta

Pregão, leilão e concurso são modalidades de licitação destinadas, respectivamente, à aquisição de bens e serviços comuns, à alienação de bens e à escolha de trabalhos técnico, científico ou artístico.



• Pregão: modalidade obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, com critério de julgamento por menor preço ou maior desconto.
• Leilão: destina-se à alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou apreendidos a quem oferecer o maior lance.
• Concurso: usado para escolher trabalho técnico, científico ou artístico, com julgamento pela melhor técnica ou conteúdo artístico e concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.





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