Flashcard FC554313
Qual a diferença entre isonomia formal e isonomia material?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
FUNDATEC · 2025
Qual a diferença entre isonomia formal e isonomia material?
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Resposta
Isonomia formal é o tratamento igualitário perante as regras, enquanto isonomia material busca a igualdade de resultados autorizando tratamento diferenciado para corrigir desigualdades.
• Isonomia formal: tratamento igualitário perante as regras, pessoas em situação equivalente recebem as mesmas regras e oportunidades, garantindo neutralidade e previsibilidade.
• Isonomia material: busca igualdade de resultados, autoriza tratamento diferenciado para corrigir desigualdades e equilibrar a disputa, efetivando igualdade substancial entre competidores.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542089
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