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Flashcard FC554320

Qual a modalidade obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns com critério de menor preço ou maior desconto?

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda:

Qual a modalidade obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns com critério de menor preço ou maior desconto?
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Resposta

A modalidade obrigatória é o pregão.



• Aplicação: obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns cujas características podem ser objetivamente definidas e comparadas no mercado.
• Critério de julgamento: admite menor preço ou maior desconto para selecionar a proposta mais vantajosa.
• Finalidade: conferir maior rapidez e competitividade ao procedimento licitatório.





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