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Flashcard FC554324

Quais as finalidades e critérios principais das modalidades pregão, leilão, concurso, diálogo competitivo e concorrência?

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

FAFIPA · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda:

Quais as finalidades e critérios principais das modalidades pregão, leilão, concurso, diálogo competitivo e concorrência?
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Resposta

Pregão destina‑se à compra de bens e serviços comuns, o leilão à alienação de bens móveis e imóveis, o concurso à escolha de trabalhos técnicos, científicos ou artísticos por melhor técnica ou conteúdo artístico, o diálogo competitivo é usado em contratações complexas para desenvolver soluções por meio de diálogo com licitantes selecionados, e a concorrência aplica‑se a obras e serviços de engenharia e a bens e serviços especiais com diversos critérios de julgamento.



• Pregão: modalidade obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, com critério de julgamento por menor preço ou maior desconto.
• Leilão: destinado à alienação de bens móveis inservíveis e bens imóveis, não sendo exclusivo para imóveis.
• Concurso: destinado à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico.
• Diálogo competitivo: aplicado a contratações complexas, permitindo diálogos com licitantes previamente selecionados para desenvolver soluções adequadas.
• Concorrência: utilizada para obras e serviços de engenharia e para bens e serviços especiais, admitindo diversos critérios de julgamento como menor preço, técnica e preço ou maior desconto.





Veja como foi cobrado:
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