Flashcard FC554327
O que é o critério de julgamento "maior retorno econômico" e como se remunera o contratado?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
FUNDATEC · 2025
O que é o critério de julgamento "maior retorno econômico" e como se remunera o contratado?
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Resposta
O critério de maior retorno econômico aplica-se exclusivamente a contratos de eficiência e prioriza a proposta que gerar maior economia para a Administração, remunerando o contratado por percentual sobre a economia efetivamente obtida.
• Contrato de eficiência: aplicado exclusivamente a contratos que visam gerar economia líquida ao contratante.
• Remuneração: fixada como percentual que incide proporcionalmente sobre a economia realizada, expresso por R = p × E.
• Falta de economia: a diferença entre a economia prevista e a obtida é descontada da remuneração do contratado, podendo acarretar sanções se ultrapassar limites contratuais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542103
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