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Flashcard FC554339

O que é credenciamento e quando é indicado?

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

INSTITUTO MAIS · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda:

O que é credenciamento e quando é indicado?
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Resposta

Credenciamento é o procedimento administrativo de chamamento público para habilitar fornecedores ou prestadores que atendam requisitos mínimos e possam ser contratados conforme a necessidade.



• Uso: indicado em mercados fluidos quando oscilações contínuas de preços e condições tornam impraticável escolher contratado por licitação com preço fixo ou critérios rígidos.
• Contratação: após o credenciamento a administração consulta os credenciados e contrata com base no preço e nas condições vigentes no dia.
• Vantagem: proporciona agilidade e adequação às flutuações mantendo requisitos mínimos e transparência.





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