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Flashcard FC554343

Qual é a característica que exige a preservação da execução financeira inicial do contrato?

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

INSTITUTO MAIS · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda:

Qual é a característica que exige a preservação da execução financeira inicial do contrato?
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Resposta

A característica é a comutatividade, que designa situação em que as prestações das partes são determinadas e em equilíbrio econômico, exigindo a preservação da execução financeira inicial do contrato.


• Recomposição econômica: A recomposição da equação econômica se dá por reajuste, revisão ou repactuação quando há alteração das prestações por fatos não imputáveis ao contratado.





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