Flashcard FC554343
Qual é a característica que exige a preservação da execução financeira inicial do contrato?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
INSTITUTO MAIS · 2025
Qual é a característica que exige a preservação da execução financeira inicial do contrato?
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Resposta
A característica é a comutatividade, que designa situação em que as prestações das partes são determinadas e em equilíbrio econômico, exigindo a preservação da execução financeira inicial do contrato.
• Recomposição econômica: A recomposição da equação econômica se dá por reajuste, revisão ou repactuação quando há alteração das prestações por fatos não imputáveis ao contratado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542119
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