Flashcard FC554351
Quando uma alteração contratual exige nova contratação?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
FCC · 2025
Quando uma alteração contratual exige nova contratação?
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Resposta
Exige nova contratação quando a alteração implica mudança essencial do objeto contratual e afeta a destinação ou o montante dos investimentos públicos.
• Alteração essencial: substituição do objeto que modifica natureza, finalidade e requisitos técnicos, configurando novo objeto cuja execução exige licitação própria.
• Impacto financeiro: alteração que muda o valor ou a destinação dos investimentos públicos, ultrapassando a possibilidade de adequação unilateral do projeto.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542127
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