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Flashcard FC554365

Qual a finalidade da desapropriação por zona?

Intervenção do Estado na Propriedade Privada

GAMA · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda:

Qual a finalidade da desapropriação por zona?
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Resposta

A finalidade é a valorização imobiliária da parcela remanescente, mediante reserva preventiva de áreas adjacentes que tenderão a valorizar-se após a execução da obra.


• Valorização imobiliária: reserva de áreas adjacentes que tendem a valorizar-se após a execução do serviço público.
• Alienação posterior: venda dessas áreas a preço de mercado para recuperar parte dos custos ou organizar o uso urbano de forma planejada.





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