Flashcard FC554367
Como se denomina a informação submetida temporariamente à restrição de acesso por ser imprescindível à segurança da sociedade e do Estado?
Acesso à Informação
Unifil · 2025
Como se denomina a informação submetida temporariamente à restrição de acesso por ser imprescindível à segurança da sociedade e do Estado?
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Resposta
A informação é caracterizada como sigilosa quando é submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado.
• Sigilo temporário: submetida temporariamente à restrição de acesso público por imprescindibilidade à segurança da sociedade e do Estado.
• Risco justificável: a divulgação poderia causar risco relevante à ordem pública ou à defesa nacional.
• Classificação motivada: exige motivação e classificação por autoridade competente com fundamento na proteção da segurança.
• Reavaliação e prazos: a restrição não é absoluta, havendo prazos de desclassificação e possibilidade de reavaliação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542143
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