Flashcard FC554368
A divulgação de informações de interesse coletivo deve depender de solicitação formal?
Acesso à Informação
EDUCA PB · 2025
A divulgação de informações de interesse coletivo deve depender de solicitação formal?
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Resposta
Não; a divulgação de informações de interesse coletivo deve ser proativa e não depender de solicitação formal.
• Divulgação proativa: publicação de informações de interesse coletivo ocorre independentemente de pedido, para facilitar o controle social e reduzir a necessidade de solicitações formais.
• Condicionamento proibido: exigir formalização de solicitação para divulgar informações contraria as diretrizes que priorizam o acesso e sua facilitação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542144
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