Flashcard FC554641
Combater as causas da pobreza e promover a integração social é competência de que tipo?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
IBAM · 2025
Combater as causas da pobreza e promover a integração social é competência de que tipo?
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Resposta
É uma competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, prevista no art. 23, X.
• Competência administrativa: é material e envolve atividades de execução e políticas públicas realizadas em cooperação entre os entes federados.
• Ação cooperada: o dever é compartilhado e não é privativo de nenhum ente federado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542417
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