Flashcard FC556445
O que deve integrar o orçamento das obras para fins de contribuição de melhoria?
Legislação Tributária do Estado do Piauí (PI)
FCC · 2025
O que deve integrar o orçamento das obras para fins de contribuição de melhoria?
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Resposta
Devem ser incluídos todos os investimentos necessários para que os benefícios das obras sejam integralmente alcançados pelos imóveis situados nas respectivas zonas de influência.• Obras complementares: despesas com intervenções indispensáveis à fruição do ganho de valorização pelos imóveis.
• Acessos: despesas com vias e acessos necessários para que os imóveis percebam os benefícios da obra.
• Drenagem: despesas com sistemas de drenagem imprescindíveis ao aproveitamento dos efeitos da obra pelos imóveis.
• Redes de serviços: despesas com infraestrutura de serviços essenciais para que os benefícios atinjam a zona de influência.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/544221
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em