Quem está excluído da responsabilidade pela contribuição de melhoria quando o imóvel está alugado ao tempo do lançamento?

Resposta

O locatário está excluído da responsabilidade pela contribuição de melhoria quanto aos imóveis locados ao tempo do lançamento.

O tributo é vinculado ao acréscimo de valor do imóvel decorrente de obra pública, e a obrigação recai sobre quem suporta diretamente esse benefício, normalmente o proprietário.

Isso não impede que o locador busque, na esfera civil ou contratual, aumento do aluguel para transferir indiretamente o custo ao locatário.