Flashcard FC556447
Qual é o fato gerador da TCRM e como são medidas as unidades de cobrança para minérios e para o ouro?
Legislação Tributária do Estado do Piauí (PI)
FCC · 2025
Qual é o fato gerador da TCRM e como são medidas as unidades de cobrança para minérios e para o ouro?
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Resposta
O fato gerador da TCRM ocorre quando há alienação, utilização própria ou transferência entre estabelecimentos do mineral ou minério extraído.
• Minérios: cobrança por unidade de produto extraído, normalmente por tonelada, conforme tabela anexa.
• Ouro: cobrança por grama, adequando a base de cálculo ao pequeno porte e alto valor deste metal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/544223
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