Flashcard FC556448
O que significa responsabilidade solidária por omissão na exigência de taxas estaduais?
Legislação Tributária do Estado do Piauí (PI)
FCC · 2025
O que significa responsabilidade solidária por omissão na exigência de taxas estaduais?
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Resposta
A não exigência de taxa estadual implicará na responsabilidade solidária do funcionário e da autoridade omissos.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/544224
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