Flashcard FC556451
Qual parcela não integra a base de cálculo do ICMS no desembaraço aduaneiro?
Legislação Tributária do Estado do Piauí (PI)
FCC · 2025
Qual parcela não integra a base de cálculo do ICMS no desembaraço aduaneiro?
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Resposta
Não integram a base de cálculo do ICMS as despesas incorridas após o momento do desembaraço aduaneiro.
• Frete interno posterior: custo de transporte realizado depois do desembaraço não integra a base do ICMS.
• Armazenagem após desembaraço: despesas de armazenagem ocorridas após o desembaraço não compõem a base do ICMS.
• Encargos logísticos posteriores: outros encargos logísticos surgidos depois do desembaraço são excluídos da base do ICMS.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/544227
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