Flashcard FC556461
Na substituição fideicomissária, qual é a base de cálculo do ITCMD e qual alíquota se aplica no Piauí?
Legislação Tributária do Estado do Piauí (PI)
FCC · 2025
Na substituição fideicomissária, qual é a base de cálculo do ITCMD e qual alíquota se aplica no Piauí?
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Resposta
A base de cálculo é o valor do bem na data da transmissão, que ficou em 160.000 UFR-PI, e a alíquota aplicada é de 4%.
• Base de cálculo: valor do bem na data da transmissão, 160.000 UFR-PI.
• Alíquota: 4%, resultando em 6.400 UFR-PI de ITCMD devido.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/544237
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