Flashcard FC556462
Quem responde solidariamente pelo ITCMD na doação de imóvel situado no Piauí?
Legislação Tributária do Estado do Piauí (PI)
FCC · 2025
Quem responde solidariamente pelo ITCMD na doação de imóvel situado no Piauí?
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Resposta
Ivonildo responde solidariamente pelo ITCMD pela doação da casa situada no Piauí.A competência para cobrar o imposto é do Estado onde se localiza o imóvel, e o doador responde solidariamente quando realiza a doação, mesmo que se mude para o exterior.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/544238
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