Flashcard FC556468
O veículo amparado por isenção em 1º de janeiro gera IPVA no exercício?
Legislação Tributária do Estado do Piauí (PI)
FCC · 2025
O veículo amparado por isenção em 1º de janeiro gera IPVA no exercício?
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Resposta
Não é devido.
• Responsável: o imposto é devido pelo proprietário na data de 1º de janeiro do exercício.
• Transferência: eventual venda posterior não cria obrigação para o exercício cujo fato gerador ocorreu em 1º de janeiro.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/544244
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